Decretos

2024

 

Decreto Legislaivo nº 01/2024

"Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campos Gerais/MG, referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."

 

2023

 

Decreto Legislaivo nº 01/2023

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campos Gerais/MG ao senhor Juliano Silva do Lago."


Decreto Legislaivo nº 02/2023

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campos Gerais/MG ao senhor Henrique Silva Ferreira."

 

 


2022


 

Decreto Legislaivo nº 01/2022

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS § § 19 E 29 DO ARTIGO 19 DA LEI N° 3.566/20 PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."


Decreto Legislaivo nº 02/2022

"."


Decreto Legislaivo nº 03/2022

"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campos Gerais/MG ao senhor Marcus Vinicius Monteiro Santos e dá outras providências."

 
 

2021


Decreto Legislaivo nº 01/2021

"Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Excutivo do Município de Campos Gerais/MG referentes ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."


Decreto Legislaivo nº 02/2021

"Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Excutivo do Município de Campos Gerais/MG referentes ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."


Decreto Legislaivo nº 03/2021

"Concede o título de cidadão honorário do Município de Campos Gerais/MG aos Senhores Marcos Vinicios Carvalho Barros e Antony de Oliveira Flávio."


Decreto Legislaivo nº 04/2021

"Concede o título de cidadão honorário do Município de Campos Gerais/MG ao Senhor Karison Glenio de Souza."