Leis 2015
"Fixa o piso de vencimentos aos servidores públicos municipais."
"Concede abono aos servidores públicos municipais."
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."
"Abre crédito especial e inserir no orçamento vigente a dotação orçamentária."
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente."
"Abre crédito especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente."
"Concede subvenção a Associação Bloco Glória Glória."
"Dispõe sobre abertura no crédito suplementar no orçamento vigente."
"Abre crédito especial e inserir no Orçamento vigente a dotação orçamentária."
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
"Concede subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo."
Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Auxiliar de Biblioteca, constante do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000, cria cargo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente."
“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
“Autoriza publicação de atos públicos.”
“Dispõe sobre a doação de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas de propriedade do Município de Campos Gerais as Associações Rurais e dá outras providencias”
"Abre Crédito Especial e dá outras providências.”
“Rerratifica a Lei nº 2.520/07 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.”
"Abre Crédito Suplementar no Orçamento Vigente”.
"Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro."
“Abre crédito suplementar”.
“Autoriza publicação de atos públicos.”
"Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.”
“Cria a Unidade Básica de Saúde no distrito do Córrego do Ouro e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração da referência do cargo de Cirurgião Dentista, constante do Anexo II, da Lei nº 2.060/2000, cria cargo e dá outras providências.”
“Altera a denominação da Creche Municipal Pró-Infância – Maria Camilo dos Santos “DONA TUTA” no distrito de Córrego do Ouro para Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Camila dos Santos – “Dona Tuta”.”
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
“Autoriza fazer adiantamento salarial”.
“Concede subvenção a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no Orçamento vigente”.
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Chance de Recomeçar – Desafio Jovem Getsemani.”
“Cria a Unidade Básica de Saúde no bairro do Baixão e dá outras providências.”
“Autoriza concessão de direito de uso a COPASA para perfuração e exploração de poço artesiano.”
“Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”.
”Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências”
“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
“Dá nome a ruas do Loteamento Lago dos Ypês e dá outras providências”.
“Cria as Unidades Básicas de Saúde e PAM”.
“Dispõe sobre alvarás para eventos, poluição sonora e visual no município”.
“Altera redação da Lei nº 3.159/15 de 12/05/2015.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.”
“Fixa alíquota suplementar para o exercício de 2015 a ser repassada ao PREVICAM.”
“Abre crédito especial e dá outras providencias”.
“Abre crédito suplementar e dá outras providencias”.
“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
“Abre crédito suplementar por superávit financeiro”.
“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
“Cria Posto de Atendimento Comunitário do Córrego do Ouro e dá outras providências.”
“Autoriza concessão de direito de uso.”
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Campos Gerais/ MG.”
“Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências.”
“Altera mão de direção e estacionamento nas ruas em que menciona”.
“Desmembramento da matrícula patrimonial nº 04768/000.”.
“Autoriza a locação de imóvel para atender famílias desabrigadas ou em situação de emergência ou de risco é dá outras providências.”
“Abre crédito especial e dá outras providências”.
“Dá denominação a Praça Pública, Praça José Morais Campos mais conhecido como Zé Campos”.
“Dispõe sobre a campanha denominada “Emplaca em Campos Gerais” e dá outras providências.”
“Abre crédito especial e dá outras providências”.
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."
"Abre crédito especial e dá outras providências."
"Alterações no PPA- 2013- Lei nº 2992/13 de 12/12/2013."
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."
"Dá regulamentação ao nome da Rua Beija Flor no Bairro Céu Azul em Campos Gerais."
"Autoriza parcelamento de terreno no Bairro Vila Nova."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio Publico Municipal, em hasta publica, através de Leilão Público”
“RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Abre crédito suplementar edá outras providências."
"Abre crédito suplementar"
"Dá nome a Praça Municipal - Luis Vital."
“RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar e dá outras providências"
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar e dá outras providências."