Portarias 2024
PORTARIA Nº 01/2024
["Fixa ponto facultativo na Câmara Municipal de Campos Gerais/MG, bem como divulga os feriados municipais, estaduais e federais estabelecidos mediante o decreto nº 3.926/2024 e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 02/2024
["Autoriza a cessão da servidora Andressa Eliete de Oliveira e da outras providências".]
PORTARIA Nº 03/2024
["Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos da licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 04/2024
["Determina Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento da servidora desta Casa Áurea Maria dos Santos (Aurinha) e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 05/2024
["Determina vacância do cargo de "Assessor de Gabinete" pelo falecimento da servidora desta Casa Áurea Maria dos Santos e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 06/2024
["Substitui membro de comissão conforme portaria nº 003/2024 e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 07/2024
["Dispõe sobre a publicação do afastamento de servidores efetivos para concorrerem às eleições e dá outras providências".]
Portarias 2023
PORTARIA Nº 01/2023
[ "Nomeia servidores para ocuparem cargo comissionados instituidos pela lei nº 2.797/11".]
PORTARIA Nº 02/2023
[ "Nomeia servidora ocupante em cargo comissionado para realizar as funções do Secretário da Mesa constantes no artigo 26, parágrafo único, do Regimento Interno".]
PORTARIA Nº 03/2023
["Regulamenta o horário de funcionamento e acesso as dependências da Câmara Municipal".]
PORTARIA Nº 04/2023
["Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado instituído pela lei nº 3.422/18".]
PORTARIA Nº 05/2023
["Nomeia servidores para ocuparem cargos comissionados instituídos pela lei nº 3.328/17 c/c Resolução nº 02/2017".]
PORTARIA Nº 06/2023
["Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Campos Gerais-MG".]
PORTARIA Nº 07/2023
["Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Licitação".]
PORTARIA Nº 08/2023
["Nomeia Servidora efetiva para exercer a Função de Controle Interno desta Casa Legislativa".]
PORTARIA Nº 09/2023
["Nomeia Servidora efetiva para ocupar cargo comissionado instituído pela Resolução nº 06/2021".]
PORTARIA Nº 10/2023
["Fixa ponto facultativo na Câmara Municipal de Campos Gerais/MG, bem como divulga os feriados municipais estabelecidos mediante o decreto nº 3.732/2023 e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 11/2023
["Nomeia Servidora no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG para ocupar cargo instituído pela Lei nº 3.422/18".]
PORTARIA Nº 12/2023
["Nomeia os Membros para compor a comissão permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação".]
PORTARIA Nº 13/2023
["Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação".]
PORTARIA Nº 14/2023
["Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Viação, Obras, Bens e Serviços Públicos".]
PORTARIA Nº 15/2023
["Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Educação e Saúde".]
PORTARIA Nº 16/2023
["Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Agricultura, Industria e Comércio".]
PORTARIA Nº 17/2023
["Nomeia servidora ocupante em cargo comissionado para realizar as funções do Secretário da Mesa constantes no artigo 26, parágrafo único, do Regimento Interno."]
PORTARIA Nº 18/2023
["Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial prevista no artigo 229 do Regimento Interno e dá outras providências."]
Portarias 2022
PORTARIA Nº 01/2022
[ "Nomeia membros para compor a comissão de procedimento administrativo diciplinar do poder legislativo de Campos Gerais/MG".]
PORTARIA Nº 02/2022
[ "Nomeia membros para compor a comissão especial de Licitação".]
PORTARIA Nº 03/2022
[ "Nomeia servidora efetiva para exercer a função de controle interno desta casa legislativa".]
PORTARIA Nº 04/2022
[ "Reorganiza membros para comporem a Comissão de Procedimento Administrativo Diciplinar do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG".]
PORTARIA Nº 05/2022
[ "Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar no Poder Legislativo de Campos Gerais/MG".]
PORTARIA Nº 06/2022
[ "Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação".]
PORTARIA Nº 07/2022
[ "Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação".]
PORTARIA Nº 08/2022
[ "Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Viação, Obras, Bens e Serviços Públicos".]
PORTARIA Nº 09/2022
[ "Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Educação e Saúde".]
PORTARIA Nº 10/2022
[ "Nomeia os membros para compor a Comissão Permanente de Agricultura, Industria e Comércio".]
PORTARIA Nº 11/2022
[ "Revoga a Portaria de Nº 05/2022 e Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar no Poder Legislativo de Campos Gerais/MG".]
Extrato do ato de instauração de Procedimento Administrativo Disciplianar
PORTARIA Nº 12/2022
[ "EXONERA SERVIDORA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS GERAIS/MG NOMEADA PELO CARGO INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.422/18."]
PORTARIA Nº 13/2022
[ "NOMEIA SERVIDORA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS GERAIS/MG PARA OCUPAR CARGO INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.422/18."]
PORTARIA Nº 14/2022
[ "CONSIDERANDO ERROS MATERIAIS NOS ARTIGOS DAS PORTARIAS N°08/09/10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."]
PORTARIA Nº 15/2022
[ "FIXA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG, BEM COMO DIVULGA OS FERIADOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS MEDIANTE O DECRETO N°3.533/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."]
PORTARIA Nº 16/2022
[ "FIXA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG NO DIA 14/04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."]
PORTARIA Nº 18/2022
[ "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CÂMPOS GERAIS /MG, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."]
PORTARIA Nº 19/2022
["Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Campos Gerais/MG nos dias dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2022 em que a Seleção Brasileira irá jogar e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 20/2022
["Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão que laboraram nesta Casa Legislativa entre o período de 01/01/2021 à 31/12/2022 e dá outras providências"]
Portarias 2021
PORTARIA Nº 01/2021
[ "Nomeia servidor ocupante de cargo de Provimento de Assessoramento".]
PORTARIA Nº 02/2021
[ "Nomeia servidores para ocuparem cargo comissionados instituídos pela lei nº 2.797/11".]
PORTARIA Nº 03/2021
[ "Nomeia servidora ocupante em cargo comissionado para realizar as funções do Secretário da Mesa constantes no artigo 26 do Regimento Interno".]
PORTARIA Nº 04/2021
[ "Afasta servidor efetivo ocupante de cargo de assessor jurídico em razão de grupo de risco, da pandemia da COVID-19".]
PORTARIA Nº 05/2021
[ "Regulamenta o horário de funcionamento e acesso as dependências da Câmara Municipal".]
PORTARIA Nº 06/2021
[ "Nomeia os Membros para compor a comissão permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação".]
PORTARIA Nº 07/2021
[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Orçamento, Finanças Públicas e Tributações".]
PORTARIA Nº 08/2021
[ "Nomeia os membros para compor a comissão permante de viação, obras, bens e serviço públicos".]
PORTARIA Nº 09/2021
[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Educação e Saúde".]
PORTARIA Nº 10/2021
[ "Nomeia os membros para compor a comissão permanente de Agricultura, Industria e Comércio".]
PORTARIA Nº 11/2021
[ "Altera o dia e Horário das Reuniões Ordinárias".]
PORTARIA Nº 12/2021
[ "Reorganiza cargos dos membros da comissão permanente de Educação e Saúde e revoga a Portaria de Nº 09/2021".]
PORTARIA Nº 13/2021
[ "Nomeia membros para compor a comissão especial de licitação".]
PORTARIA Nº 14/2021
[ "Nomeia membros para compor o controle interno desta casa legislativa".]
PORTARIA Nº 15/2021
[ "Nomeia servidores para ocuparem cargo comissionado instituídos pela lei nº 3.422/18".]
PORTARIA Nº 16/2021
[ "Nomeia servidora para ocupar cargo comissionado instituído pela lei nº 3.422/18".]
PORTARIA Nº 17/2021
[ "Nomeia servidor para ocupar cargo comissionado instituído pela lei nº 3.328/17".]
PORTARIA Nº 18/2021
[ "Revoga a Portaria nº 11/2021 e dá outras Providências".]
PORTARIA Nº 19/2021
[ "Dispõe sobre o cancelamento do recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências".]
PORTARIA Nº 20/2021
[ "Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campos Gerais - MG e dá outras providências."]
PORTARIA Nº 21/2021
[ "Nomeia Servidora efetiva para ocupar cargo comissionado instituído pela Resolução nº 06/2021"]
PORTARIA Nº 22/2021
[ "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 23/2021
[ "Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais de servidor efetivo e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 24/2021
["Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, no dia 06 de Setembro de 2021 e dá outras Providências."]
PORTARIA Nº 25/2021
["Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, no dia 17 de Setembro de 2021 e dá outras Providências."]
PORTARIA Nº 26/2021
["Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial prevista no artigo 229 do Regimento Interno e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 27/2021
["Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, nos dias 11 de outubro e 1º de novembro de 2021 e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 28/2021
["Dispõe sobre alteração em nome de servidora efetiva, altera portarias de nº 14/2021 e 22-A/2021 e dá outras providências"]
PORTARIA Nº 29/2021
["Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Campos Gerais/MG, entre os dias 20/12/2021 à 03/01/2022 e dá outras providências"]
